A Infraestruturas de Portugal, SA, em cumprimento do disposto no nº 3 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 146/2006 de 31 de julho, vem informar todos os interessados acerca da Consulta Pública dos Planos de Ação de Ruído do troço EN13 – Póvoa do Varzim – Esposende.
Os Planos estão patentes ao público entre os dias 2 de outubro e 13 de novembro de
2020 nos seguintes locais:
– Infraestruturas de Portugal – Departamento de Ambiente e Sustentabilidade;
– website da IP, S.A. em Sustentabilidade Ambiental / Gestão Ambiental / Áreas da Especialidade / ruido / Planos de Ação de Ruído em Consulta Pública
(https://www.infraestruturasdeportugal.pt/pt-pt/gestao-ambiental/areas-deespecialidade/ruido//planos -de-acao-de-ruido-em-consulta-publica/rodovia).
Os interessados poderão participar através da Câmara Municipal ou diretamente para a Infraestruturas de Portugal, por e-mail para ambiente@infraestruturasdeportugal.pt, ou via postal para Departamento de Ambiente e Sustentabilidade – Praça da Portagem, 2809-013 Almada, dentro do prazo da Consulta.
Edital pode ser consultado aqui Edital-Planos-Acao-Ruido-EN13.pdf